Divulgado orçamento de 180 milhões enquanto a subida do IVA assusta sector da cultura

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Os bilhetes de espectáculo poderão ficar mais caros Paulo Pimenta

Subida do IVA para 23% nos espectáculos preocupa sector cultural

O orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) para 2012 será de 180,4 milhões de euros. O valor corresponde a uma diminuição de 31,7 milhões relativamente a 2011, mas a uma subida percentual de 0,37 por cento para 0,39 na dotação geral do Orçamento do Estado (OE).

Os números foram divulgados ontem pela SEC, mas a percepção do que será verdadeiramente a proposta de orçamento para a Cultura está dependente da publicação da nova Lei Orgânica da SEC que regulará o sector.

O que já é conhecido, porém, não deixa serenos os agentes culturais. Em particular, as produtoras de espectáculos e o sector cinematográfico. O aumento do IVA de seis para 23 por cento significará, na perspectiva "mais optimista" de Paulo Dias, da UAU, uma das maiores produtoras nacionais, o "desaparecimento de 50 por cento dos espectáculos". Isto num cenário que é já de queda. Os últimos números do INE, relativos a 2009, registam um decréscimo de um milhão de espectadores relativamente ao ano anterior.

Para Álvaro Covões, da Everything Is New, responsável, por exemplo, pelo festival Optimus Alive, a medida será, pelo desemprego que causará, "uma tragédia que sairá muito cara ao Estado". Com esta medida, ilustra, o Coliseu dos Recreios, de que é um dos administradores, e que já opera "abaixo da linha de água", será obrigado a "fechar portas". Tal levaria à perda de trabalho das cerca de 100 pessoas que "directa ou indirectamente" ali trabalham.

Para quinta-feira, às 17h, está marcada uma reunião no Coliseu dos Recreios, aberta a todos os trabalhadores do sector. "Queremos acreditar que [o aumento] não é definitivo", diz Álvaro Covões, que, tal como Paulo Dias, critica a discriminação no esforço exigido. "Por que não pagam os livros [que manterão a taxa de 6 por cento]?".

"Dramático" é a expressão usada por Pedro Borges, da Midas Filmes, ao referir-se ao impacto da nova taxa de IVA. Dramático para a "frequência das sessões de cinema", num país em que a média de frequência de sala anual é de 1,16 por habitante (a média europeia é de 2,5). E, olhando além da bilheteira, Borges vê um sector "em ruptura", aguardando a aprovação de uma nova lei do cinema, e com um Instituto do Cinema e do Audiovisual em "permanente ruptura de tesouraria" - em 2012, terá que lidar com uma quebra de receitas, inscrita na proposta de OA, de 4,4 milhões de euros. O resultado, afirma, será cortar nas pessoas. "Quando não há produção de novos filmes, os actores vão para a televisão, mas os restantes técnicos ficam sem trabalho."

Ada Pereira da Silva, da Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, descreve a incerteza no sector teatral, decorrente dos cortes nos últimos anos, dos atrasos de pagamentos dos apoios e da "erosão" que tal provoca no sector. O aumento do IVA, diz, "é a cereja no topo do bolo".

Tendo como referência a receita de bilheteira conjunta de cinema e espectáculos ao vivo de 2009, o aumento do IVA para 23 por cento significaria um aumento de cobrança por parte do Estado de 23 milhões e 222 mil euros, se o número de espectadores não baixar.

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