Conselho Directivo do CCB demite-se em bloco

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Os seis membros do Conselho Directivo do CCB apresentaram a demissão na quinta-feira à noite Pedro Cunha

O Conselho Directivo do Centro Cultural de Belém pediu na tarde desta quinta-feira a demissão, por não concordar com as razões para o afastamento de António Mega Ferreira, avança o site do Expresso.

Os seis elementos – João Caraça, Vasco Vieira de Almeida, António Rebelo de Sousa, Laborinho Lúcio, Clara Ferreira Alves e Lídia Jorge – apresentaram em bloco a demissão ao secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

O Governo nomeou na sexta-feira passada Vasco Graça Moura para suceder a Mega Ferreira no cargo de presidente da Fundação Centro Cultural de Belém. A decisão foi recebida com alguma polémica, uma vez que na terça-feira, dia 17, Francisco José Viegas tinha dito a Mega Ferreira que seria reconduzido no cargo para mais um mandato de três anos. 

Segundo a mesma notícia, os seis membros do Conselho Directivo, cujos cargos não são remunerados, consideram inadmissíveis as razões invocadas pelo Governo para a não recondução de Mega Ferreira.Na semana passada soube-se que o Governo alegou não existirem "condições políticas" para a continuação do então presidente da Fundação CCB, assumidamente "um "socialista não filiado".

João Caraça, que é actualmente o director do Centro Cultural da Fundação Calouste Gulbenkian em Paris, foi consultor para a Ciência do Presidente da República Jorge Sampaio, entre 1996 e 2006. Em 2009, Caraça apoiou António Costa, candidato pelo PS, nas eleições autárquicas.

O advogado Vasco Vieira de Almeida foi o primeiro ministro da Economia a seguir ao 25 de Abril e um dos grandes apoiantes do manifesto "Novo Rumo", encabeçado por Mário Soares, divulgado em Novembro, e que apelava à mobilização política e cívica contra a austeridade anunciada pelo PSD.

Também com um percurso próximo do Partido Socialista está António Rebelo de Sousa, que depois de ter sido deputado à Assembleia da República eleito pelo PPD/PSD, pelo círculo de Lisboa, entre 1976 e 1980, foi eleito para o mesmo cargo pelo PS entre 1983 e 85. Em 2005, foi eleito pelo PS para a assembleia de freguesia de São Francisco Xavier, em Lisboa. Irmão de Marcelo Rebelo de Sousa, António Rebelo de Sousa foi ainda co-fundador da Juventude Social Democrata, em 1974.

Laborinho Lúcio, que em 2009 foi nomeado pelo Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura, foi ministro da Justiça do XI e XII Governo Constitucional, quando Cavaco Silva era o primeiro-ministro.

A jornalista e escritora Clara Ferreira Alves foi convidada por Pedro Santana Lopes, quando este assumiu a presidência da Câmara Municipal de Lisboa para dirigir a Casa Fernando Pessoa, em 2002. Quatro anos depois, já com Carmona Rodrigues como presidente da Câmara, a jornalista demitiu-se do cargo, queixando-se do desinvestimento camarário, sendo então substituída por Francisco José Viegas. 

A escritora Lídia Jorge, que conta já com uma carreira de mais de 30 anos, foi membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, extinta em 2005, e que deu lugar à Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC). com mais de uma dezena de livros editados, Lídia Jorge já recebeu o Grande Prémio da Sociedade Portuguesa de Autores, o P.E.N. Clube Português e o prémio do Correntes d'Escritas, entre outros. No ano passado, a escritora integrou a comissão de honra das Comemorações dos 100 Anos da Universidade de Lisboa, presidida por Cavaco Silva.

Segundo o quadro dos orgãos sociais do CCB, o Conselho Directivo é composto por sete membros, dos quais cinco vogais são designados pelo titular da pasta da Cultura e um pelo ministro das Finanças, por um período de três anos. Presidido, desde 2006 até agora, por Mega Ferreira, substituído então por Graça Moura, o Conselho Directivo tem de eleger, entre os seus membros, um vice-presidente, cargo ocupado por Laborinho Lúcio.

João Caraça, Vasco Vieira de Almeida, António Rebelo de Sousa, Laborinho Lúcio, Clara Ferreira Alves e Lídia Jorge foram nomeados para o Conselho Directivo em Março de 2010 pela então ministra da Cultura, Grabriela Canavilhas, terminando o seu mandato no próximo ano, em 2013.

O Conselho Directivo, tem como funções, de acordo com os estatutos da instituição (entidade privada de utilidade pública instituída), definir e estabelecer as políticas gerais de funcionamento da Fundação, definir as políticas e orientação de investimento da mesma, discutir e aprovar o orçamento e o plano anual das actividades do CCB, discutir e aprovar o plano trienal de actividades culturais, por proposta do conselho de administração, discutir e aprovar o balanço anual e as contas de cada exercício, bem como o relatório do conselho de administração, fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais e decidir sobre quaisquer outras matérias que respeitem à actividade da Fundação e que, pelos presentes estatutos, não constituam competência exclusiva de outros órgãos.

Os estatutos definem ainda que o Conselho Directivo tem de se reunir duas vezes por ano para discutir e aprovar o orçamento e o plano anual de actividades e o balanço anual, contas do exercício e o relatório do conselho de administração, e extraordinariamente quando convocado pelo presidente ou pelo vice-presidente. As deliberações do conselho directivo têm de ser tomadas por maioria.
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