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Um ano depois

20.06.2012 - António Pinto Ribeiro
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Apesar dos esforços e consequentes ganhos que muitos artistas, obras de culto ou investigadores têm alcançado nos territórios internacionais de intervenção, é por decisão do Governos que estamos, todos os dias, um pouco mais longe dos mundos a que importa pertencer

O que leva alguém a ser pequeno quando pode ser grande? Não será uma modéstia que não é apropriada ao cargo, não será humildade porque esta, quando verdadeira, não se avizinha do poder. Será outra coisa: uma combinação das limitações para a missão a que se foi destinado com uma atracção pela pequenez. Disto resulta, passado um ano em que não se quis ter um Ministério da Cultura e se acabou por ter um secretário de Estado da dita, sem poder para decidir, sem assento no Conselho de Ministros, sem voz, sem representar ninguém e, ademais, apoucando-se por falta de perfil e de projecto e de programa.

Tendo decidido, ainda em campanha, propor a extinção do Ministério da Cultura - isto numa sociedade que vive de símbolos e de performances do poder executivo -, com argumentos falaciosos e populistas como "poupanças de gabinete" e afins, o actual SEC desvalorizou a actividade cultural e a dimensão cultural que esta tem num país e na sua representação internacional. E extinguiu a possibilidade de haver um organismo que protegesse a actividade cultural em todas as suas dimensões - logo, e em primeiro lugar, na defesa do acesso dos cidadãos a esta componente fulcral da vida, bem como na garantia de meios mínimos de protecção da diversidade cultural, da herança cultural e da internacionalização do que é a criação cultural em Portugal ou e por portugueses.

Não foi por inépcia que o actual primeiro ministro e o SEC aclamaram o fim do Ministério da Cultura. Na verdade, isso coaduna-se com a afirmação feita há poucos meses pelo SEC de que "não sabia o que era a política cultural". Estranhamente, é um facto - não só não o saber como desconhecer tudo o que é da dimensão do cultural: criação, difusão, herança cultural vista de uma perspectiva dinâmica e não estática, internacionalismo artístico... A sua visão é redutora e particularmente acintosa no que diz respeito à cultura contemporânea.

A confirmação disto mesmo vem em várias passagens do livro de que é autor - Dicionário de Coisas Práticas -, uma reunião de crónicas onde ironiza sobre quem acha que "o Estado tem de participar na construção do património cultural" mas é com desmesura que aborda centenários, laudatórias funerárias e metáforas kitsch - "o cinema pode também ser um relâmpago no céu do entardecer" -, o que ilustra uma atitude, essa sim política, de desvalorização de qualquer pensamento estruturado sobre política cultural, ou seja, sobre o instrumento de um Governo para propiciar aos cidadãos de um Estado o acesso a valores e práticas fundamentais para a sobrevivência real e simbólica de uma comunidade, de um país no presente e para o futuro.

A acção do SEC tem-se limitado, apenas, à actividade de um funcionário que gere os poucos recursos financeiros que o Governo lhe concedeu na base de restrições, fusões sem sentido e sem justificação racional, e atitudes arrogantes na forma como gere as expectativas do sector cultural de que é exemplo maior a sua frase: "É preciso voltar à mesma frase: Que parte é que não percebe? Não há dinheiro." Pôde, aliás, ser acompanhado pela satisfação do senhor primeiro-ministro perante a notícia de que um desempregado ocupou o seu tempo de desempregado a escrever um livro acabando por ganhar um prémio literário de vulto.

Este tipo de atitudes revela alguém que não só desconhece todos os mecanismos do cultural - a relação dos imaginários das pessoas entre si e com o tempo através das ferramentas da cultura -, como desvaloriza a dignidade da profissionalização desse mesmo sector.

Contudo, por baixo desta aparente ligeireza de formas e de atitudes, encontramos, por parte do senhor primeiro-ministro, intenções ideológicas claras. Dizia Kral Kraus num dos seus aforismos: "Tudo o que é alegado falsamente contra uma condução bárbara da guerra tem por alvo, sem que o ódio disso se dê conta, uma condução bárbara da paz." E assim o que está a acontecer é a destruição do tecido cultural frágil mas, apesar de tudo, construído, ao longo de trinta anos.

É suficientemente conhecida a escassez dos recursos financeiros no país mas, acerca disto, é fundamental afirmar que se há um sector onde a responsabilidade nos gastos excessivos seja mínima, bem como nas dívidas excessivas ou na gestão danosa, esse sector é o cultural - que sempre teve parcos recursos e retorno positivo face ao investimento (leia-se, mais uma vez, todos os relatórios sobre investimento na cultura, a começar pelo do Prof. Augusto Mateus), e, é claro, produziu enormes ganhos simbólicos tanto interna como externamente. Para verificar, basta consultar uma história da produção cultural do país desde 1974.

Desejável seria ter havido uma aproximação do SEC ao sector cultural no sentido do diálogo, pois todos os participantes sabem que muito haverá que mudar no que diz respeito às formas mais tradicionais de financiamento de alguns sectores da cultura e muito em especial nas artes. Ainda que ninguém tenha soluções imediatas, há experiências a fazer que poderão resultar. Mas, para tanto, era necessário que o SEC se sentisse parte do sector cultural pois assim poderia reclamar do senhor primeiro-ministro uma verba mínima de investimento na cultura que permitisse que, nos próximos três anos, se encontrassem soluções a curto prazo para resolver a urgência dos problemas novos do sector (e que têm uma escala internacional).

Responsabilizar o sector cultural por gastos despropositados não só é demagógico como é irracional. Na verdade, a escolha não está entre investir na cultura ou aumentar o subsídio de desemprego ou o salário mínimo ou encerrar hospitais. A escolha está, em primeiro lugar, em advogar por uma outra economia à escala europeia com consequências nacionais. Por consequência, a opção não está entre investir nestes sectores ou insistir na compra de submarinos, abrir excepções permanentes nos salários de gestores das empresas onde o Estado participa, ou, de modo ainda mais correcto, não fazer participar o sector cultural numa economia que não se regule pelo etnocentrismo das finanças e por um autoritarismo do Estado executado a partir de instrumentos financeiros. Porque a decisão da desvalorização da actividade artística não é financeira, é política. Dito de outro modo, seria ter uma política cultural ousada, inovadora onde houvesse respostas a perguntas tão simples sobre as expectativas do governo face à cultura e à cultura artística em particular. Que país, culturalmente falando, se deseja que Portugal possa ser daqui a 10 anos? Que destino se reserva à prática cultural e aos criadores e às obras de culto no terreno da disputa de influências internacionais? Face à emergência constante de novas reivindicações por parte de novos criadores como responder? Etc..

A impreparação política, técnica e cultural do SEC permite que as opções de fundo sejam atribuídas ao senhor primeiro-ministro muito pouco preparado culturalmente mas com objectivos claros no que diz respeito à defesa de uma política neo-liberal em todos os sectores. Na prática, isto traduz-se no abandono real e simbólico pelo Estado de todo o investimento na área do conhecimento que não implique um lucro imediato - havendo lucro imediato, contaria por certo com investimento do capital privado -, a saber, o abandono de tudo o que é conhecimento não quantificável, no imediato, e com retorno a longo prazo - características comuns à educação, investigação científica e artes. Esta mesma política neo-liberal impõe um Estado autoritário e monopolizador no pouco que investe; veja-se, a este propósito, a dimensão kitsch da aplicação obrigatória da menção "Governo de Portugal" (e não "Estado Português" que, a ser usado, seria mais correcto) em todo o material de comunicação de todas as acções que tenham um mínimo de apoio do Estado.

O mercado não tem moral, mas pode ter regras. E se ele é fundamental porque permite a troca de serviços e de bens, pode também ser sujeito a perversidades onerosas. Quando se chama o mercado para substituir o Estado onde este interviria - no sector cultural -, esquece-se que este sector já está, há muito, sujeito ao mercado: na venda aquisição de bilhetes, na prestação dos serviços, na contribuição para os impostos, nas receitas nacionais e internacionais dos bens que produz e que faz circular. Uma possível desregulação do mercado, caso o Estado não seja garante da sua justiça, conduz inevitavelmente à massificação do gosto, à extinção da diversidade, à desertificação da criação, ou seja, em suma: ao fim do direito de escolher por parte do cidadão (que deve ser sempre, numa política cultural, o principal destinatário dessa política). Também constitui um paradoxo que um governante que anuncia o mínimo de intervenção do Estado seja dos mais intervenientes numa agenda nacional de gosto pessoal como o confirmam vários exemplos, desde o anúncio da criação de uma rede de património do judaísmo até à programação da autoria do SEC de uma tournée de Verão a ser realizada por uma orquestra criada propositadamente para tal.

Porque o mercado não oferece tudo nem possibilita tudo, a ausência de uma política cultural e a sua substituição por um manual de encargos de natureza neo-liberal - onde o Estado é cada vez mais presente na forma como impede, inibe e distorce a energia criativa e receptora - foi reforçada com uma visão isolacionista do mundo, fóbica em relação ao que é estrangeiro. Ora, assim se explica como, quando 24 dos países da EU têm um Ministério da Cultura, Portugal tivesse deixado de o ter, ao contrário do que acontece em todos os países da América do Sul, nos países africanos, asiáticos...

Esta política neo-liberal aplicada à dimensão cultural e associada à grave impreparação cultural de quem a tem posto em prática tem contribuído para o isolamento do país a cada dia que passa - um país mais ausente nas organizações culturais e artísticas internacionais, abandonando os territórios de disputa de influência desse "soft power" que são alguns sectores culturais, abandonando a internacionalização que uma política cultural de intervenção internacional abraçaria, isolando-nos, enfim, numa periferia pequena.

Apesar dos esforços e consequentes ganhos que muitos artistas, obras de culto ou investigadores têm alcançado nos territórios internacionais de intervenção, é por decisão do Governo que estamos, todos os dias, um pouco mais longe dos mundos a que importa pertencer.